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Câmara oferece seminário de processo legislativo municipal para vereadores

Parlamentares se reúnem nos dias 1 e 2 de fevereiro com assessor jurídico da Casa. Primeira sessão ordinária da 33ª Legislatura será realizada na segunda-feira (6), às 19h

Dos 13 vereadores, apenas Valdecir Ratko, Jair Brugnagno e Ricardo Sass já exerciam o mandato na função, os demais, assumem pela primeira vez essa responsabilidade. Outra novidade é que nesta Legislatura, duas mulheres vão ocupar espaço na bancada, pastora Sandra Pinheiro e Alandra Roveda, algo inédito para União da Vitória.

Alandra, aproveitando-se do cenário atual da composição da Câmara e do período de recesso dos vereadores, sugeriu ao presidente da Casa, Almires Bughay Filho, que um seminário sobre as atividades do legislativo municipal fosse realizado com todos os parlamentares.

Atendendo ao pedido, Bughay solicitou ao advogado e agora assessor jurídico da presidência, Daniel Rocha, que fizesse a explanação do conteúdo. Como o assunto é extenso, a programação ficou dividida em dois módulos.

O primeiro módulo foi realizado ontem (1), às 19h30 no plenário da Câmara. Dos 13, 11 vereadores puderam estar presentes. Rocha fez um resumo sobre as atividades que são de competência dos vereadores, explicou o funcionamento da Casa, horários e regras para as sessões ordinárias e extraordinárias, procedimentos das comissões permanentes, tipos de votações, entre outros tópicos.

“Neste seminário, pudemos explicar muitas coisas aos parlamentares, falar sobre o dia a dia da Câmara, os projetos de lei, a forma de entrada, o processo e as competências do legislativo, passamos o Regimento Interno para eles, abordamos a Lei Orgânica, enfim, foram muitos assuntos de ordem técnica”, ressalta Rocha.

O objetivo, segundo a vereadora Alandra, é fazer com que todos os parlamentares tenham o absoluto domínio sobre as regras da Casa e saibam como irão proceder no exercício de suas funções. “É uma maneira de sabermos mais sobre como funcionam as coisas aqui dentro, os procedimentos, os períodos e prazos que temos, quais os tipos de leis e projetos que vão estar em nossas mãos e, é claro, como devemos nos portar diante do público, tanto na Câmara como lá fora”,  avalia Alandra.

Outro vereador que comentou a atividade foi César Empinotti. “Aprendemos muito com esse nosso primeiro encontro do ano, foi uma coisa bem informal, mas muito proveitoso. Sabemos que todos esses assuntos já fazem parte do nosso cotidiano e precisamos ter total compreensão de tudo o que envolve a Câmara Municipal”, relata.

Hoje (2), no mesmo horário e local, os vereadores se reúnem novamente para participar do segundo módulo do seminário, que vai trazer abordagens sobre as formas das leis e emendas.

 

Deiwerson Damasceno dos Santos/ Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial

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Novos funcionários efetivos e comissionados:

EFETIVOS: 

IVAN RODRIGO NUNES DE SOUZA – ASSISTENTE LEGISLATIVO

MIRIAN APARECIDA CIOCZEK RAQUEL DO ROCIO MENDES DE CASTRO – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

SÉRGIO JOÃO DOHOPIATI – CONTADOR

JAMILE FERNANDA PASTURCZAK – AGENTE LEGISLATIVO

COMISSIONADOS:

MARCO ANTONIO DE LIMA – DIRETOR GERAL

CLEOMAR BUENO DA ROCHA – ASSESSOR GERAL DA PRESIDÊNCIA

DANIEL FERNANDO ROCHA – ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA

DEIWERSON DAMASCENO DOS SANTOS – CHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL

WILLIAN FRANCISCO DE SOUZA – CHEFE DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA:

 

 

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