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Resumo da 35ª sessão ordinária da Casa

Realizada nesta segunda-feira, 6 de novembro, a 35ª sessão ordinária da Câmara Municipal. As sessões têm início às 19h e são transmitidas ao vivo pelo nosso site. O conteúdo é disponibilizado na íntegra, no canal no Youtube e em nossa página no Facebook.

A SESSÃO

Eugênio Covalchuk Primo, do Partido Verde (PV) participou de sua primeira reunião. O vereador assume temporariamente o lugar de Gilmar Pogogelski, que pediu afastamento de 31 dias. Resolução nº 1/2017 foi aprovada na 34ª sessão e entrou em vigor no dia 1º de novembro.

Como Ofícios do Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2017 foi encaminhado para a devida apreciação. Dispõe sobre alteração na Lei nº 3058 de 17 de abril de 2003. Altera os cargos comissionados que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura e define suas atribuições.

Como Matéria do Legislativo, entraram dois projetos que serão votados nas próximas sessões. O primeiro é do vereador Jair Brugnago, nº 12/2017, que dispõe sobre a denominação da nova ponte que ligará o centro ao distrito de São Cristóvão.

O segundo, nº 13/2017, que tem a assinatura de todos os vereadores, concede o título de Cidadão Honorário de União da Vitória ao professor Edson Aires da Silva.

TRIBUNA (Confira na íntegra em nosso canal no Youtube ou em nossa página no Facebook)

Na Tribuna, o reitor do Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv), Alysson Frantz, apresentou gráficos que mostraram um superávit financeiro da Instituição, até o período de setembro de 2017, no valor de R$ 33.986.939, 56, como também, um resumo das diversas atividades desenvolvidas pela Instituição.

Alysson explanou ainda, sobre o projeto do Cine Teatro Luz. Uniuv tem a concessão real de direito de uso de imóvel. Reforma está orçada no valor aproximado de R$ 700 mil e segundo o reitor, apenas após a liberação formal da Secretaria de Estado da Cultura e Patrimônio, licitação por meio de edital público será iniciada. Diz que a previsão para a reabertura do espaço é para o ano de 2018.

Eugênio Covalchuk Primo, usou a Tribuna para dizer que se sente honrado em assumir novamente o cargo de vereador, mesmo que temporariamente. Covalchuk já tinha ocupado uma cadeira na Câmara Municipal em 1983.

Aproveitou o ensejo para falar de um projeto de sua autoria sobre moradia econômica e sobre a reativação Associação das Câmaras Municipais do Sul do Paraná (Acamsul).

Jair Brugnago, parlamentar que fez questionamentos em relação ao Cine Teatro Luz, parabenizou a equipe da Uniuv pela apresentação. Disse que vereadores vão pedir agilidade para a Secretaria de Estado da Cultura e Patrimônio quanto a liberação formal do projeto. Ainda alertou sobre o limite prudencial e sobre as folhas de pagamento repassadas pela Prefeitura e Uniuv.

INDICAÇÕES

Nº 185/2017, do vereador Emerson de Souza, ao prefeito, para que juntamente com as secretarias responsáveis, atenda ao CEMEI Estela Venâncio Caus do bairro São Gabriel, no sentido de aumentar o muro já existente por questões de segurança. E também, avaliar e recuperar as rachaduras existentes neste muro.

Nº 186/2017, da vereadora Alandra Roveda, ao prefeito, para que Juntamente com a secretaria responsável, verifique a pintura das faixas de pedestre, principalmente as faixas em frente às creches e escolas. Como a faixa em frente à Escola Lina Forte, que está completamente apagada.

Nº 187/2017, da vereadora Alandra Roveda, ao prefeito, para que Juntamente com a secretaria responsável, informe se o Bairro Ouro Verde está no Cronograma de asfaltamento, pois este bairro por possuir muitas ruas de cascalho e em declive, sofre muito principalmente em dias de chuva. E se não estiver no cronograma, peço a inclusão.

REQUERIMENTOS

Nº 140/2017, do vereador Jair Brugnago, ao Executivo, para que providencie a colocação em todas as repartições públicas de saúde cartazes com as seguintes informações: “Saúde um direito de todos” Dever do estado – segundo a Constituição Federal do Brasil, art. 196. “O Estatuto do Idoso. Lei n.º 10.741 O idoso tem direito a saúde e atendimento preferencial nos postos de saúde e hospitais municipais.” “Omissão de socorro é crime. Lei Estadual n.º 18.845/2016. “Hospitais e unidades de saúde são obrigados a afixar cartazes com informações sobre a legislação. Crime de omissão de socorro. Art. 135 do Código Penal Brasileiro, Decreto lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940.

Nº 141/2017, do vereador Emerson de Souza), ao prefeito, para que Juntamente com a secretaria responsável, atenda ao CEMEI Estela Venâncio Caus do Bairro São Gabriel, no sentido de construir uma nova sala de aula, para que assim aumente o numero de vagas e atenda a demanda do bairro. Solicito ainda a ampliação da sala dos professores, pois a atual não atende as necessidades do corpo docente desta unidade de ensino.

Nº 142/2017, de todos os vereadores, para que o coordenador Regional da Cohapar, Julio Adilson Pires, envie aos vereadores que subscrevem, a lista das famílias contempladas no Ribeirinha II, e também informe, se estas famílias estão sendo retiradas de áreas de risco.

 

Deiwerson Damasceno dos Santos/Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial

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