Portal de Notícias

Câmara Municipal de União da Vitória

Home / Notícias / Vereadores votam Projetos de leis e pareceres das comissões permanentes

Vereadores votam Projetos de leis e pareceres das comissões permanentes

Os vereadores de União da Vitória intensificaram a análise e votação de Projetos de Lei que tramitam no Legislativo. Na reunião de segunda-feira, 05, foram votados os pareceres das Comissões Permanentes da Câmara, dos Projetos de Lei Ordinária números 02 e 07/2012 e ainda os PLOs nº 16, 78 e 81/2011.

          Os vereadores Votaram em 2ª Discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2012, que dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Parque Nossa Senhora das Vitórias e em 1ª discussão e votação o PLO nº 07/2012 que regula no município de União da Vitória e em conformidade com a Constituição federal e à Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

            O Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal das políticas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

            Na reunião de segunda-feira também deu entrada no Legislativo o projeto de Lei nº 7/2012 de autoria do Vereador Ricardo Adriano Sass que Denomina de Profª. Luzia Silveira de Menezes a Rua Projetada 2B, localizada no Loteamento Bom Retiro, Bairro Cristo Rei.

Jair Nunes – Assessoria de Comunicação e Cerimonial.

Veja Também

APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Na manhã desta terça-feira, 14 de dezembro /2023, aconteceu a 11ª Sessão Extraordinária. Durante a …