CMUVA Câmara Municipal dos Vereadores de UVA
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Na noite de 09 de agosto de 2021 aconteceu a 25 ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de União da Vitória, que com as portas abertas ao público recebeu o máximo de 50% de sua capacidade devido aos cuidados com a pandemia Covid-19. O público esteve presente respeitando todas as normas para a não contaminação.
Entre as Indicações, a Vereadora e Vice-Presidente da Casa, Alandra Roveda (PL) solicitou melhorias em via do Bairro São Basílio Magno e abrigo no ponto de ônibus em frente à Igreja Ucraniana. O Presidente da Casa, Cordovan Frederico de Melo Neto (PP), solicitou pavimentação asfáltica no Bairro Navegantes. Valdecir José Ratko (DEM) indicou a necessidade de academia ao ar livre no Bairro Navegantes, Júlio Adilson Pires (PP) indicou melhorias no campo de areia do Bairro São Basílio Magno. Thays Bieberbach (PT) indicou a implantação de um Centro de Referência e Cidadania para Atendimento à população LGBTQIA+.
A Tribuna Popular teve o discurso “A importância do pai na formação do caráter e desenvolvimento dos filhos” do Sr. Luiz Fernando Stacechen, Psicólogo Judiciário do Serviço Auxiliar à infância e Juventude da Vara da Infância, em virtude ao Dia dos Pais ocorrido no último domingo. Em sua fala, Luiz Fernando ressaltou a importância de se assumir a responsabilidade em cuidar, sendo um lugar de referência aos seus filhos, onde a função vai além do nome pai. É uma disponibilidade integral onde assume-se o lugar, onde principalmente a dedicação pode ser a referência, atividade que muitas vezes é assumida pela própria mãe, ou pelos avós. A data do dia dos pais é proposta por Luiz Fernando como uma reflexão, sobre tudo que envolve o significado de ser pai.
O Grande Expediente contou com as palavras:
– Do Presidente da Casa Cordovan Frederico de Melo Neto, que falou sobre a passagem das Olimpíadas, da importância do esporte e da carência de patrocínios, exemplificando os atletas que foram à Toquio, onde de 309 atletas brasileiros, 131 não tinham algum patrocínio, 36 realizaram permutas e 41 fizeram vaquinha para poder ir até lá. O apoio aos atletas devem ser visto como investimento e não custo. Cordovan encerrou sua fala pedindo ao Executivo, poder público, iniciativa privada e empresários para que estejam próximos e incentivem dando oportunidade aos talentos locais que são tantos.
– Vereador Emerson Loureço Litwisnki (PTC) falou sobre seu ponto de vista nos contrapontos levantados em relação ao subsídio à Empresa de Transporte público urbano. Emerson salientou que solicitou ao Executivo a declaração de disponibilidade financeira, que recebeu a resposta, mas que, ainda não era a que queria, por isso, seu voto seria contrário.
– Em votação única foi votado e aprovado o Projeto 39/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para o poder legislativo com recursos provenientes de anulação de dotação.
– Já em 2ª discussão foram votados e aprovados por unanimidade da Equipe os Projetos de Lei 28/2021 sobre a instituição do Dia Municipal da Síndrome de Down no Calendário Oficial de Datas e Eventos no Município; 30/2021 que denomina de Salete Coradin Corrêa o Meu Campinho do Conjunto Horst Waldraff; 24/2021 que autoriza a CIAHAB a doar lotes de terreno urbano; 30/2021 do Executivo altera a composição do conselho gestor do Município com a modificação da redação do inciso VII do Art. 3.o da Lei 3637/2008.
– O Projeto 31/2021: dispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo urbano no Município de União da Vitória em face da perda de usuários decorrente da pandemia de SARS-COVID19, autorizando o poder executivo a efetivá-lo, e dá outras providências. O Projeto foi motivo de grande polêmica no plenário e muita discussão entre os EDIS. Praticamente todos os Vereadores fizeram uso da palavra no momento da discussão, os votos contrários alegaram a possibilidade de a Prefeitura não ter condições de arcar com tal despesa, o que mostrou falta de sentido à grande maioria dos Vereadores, que com a mesma opinião, deixaram claro que o Projeto veio do próprio Executivo e como legisladores e representantes do povo suas funções são de fazer o melhor à população, que necessita do serviço essencial básico. Ao final da longa discussão entre os Vereadores, Ratko (DEM) lembrou que o Projeto esteve na Casa por 30 dias, prazo este suficiente para tirar as dúvidas junto aos órgãos necessários, a Vice-Presidente da Mesa Alandra Roveda, salientou que não irá deixar a população a pé para trabalhar e Cordovan finalizou reforçando que o Projeto seguiu todos os trâmites normais assim como todos os outros, com tempo e reuniões para as análises necessárias para a votação consciente e coerente de todos. O Projeto foi aprovado pela maioria com 3 votos contrários sendo dos Vereadores Thays Bieberbach (PT), Emerson Lourenço Litwisnki (PTC) e Celso Rocha (MDB).
– Em primeira discussão foram votados e aprovados por unanimidade os Projetos: 35/2021 que denomina de Miguel Lúcio a Rua projetada de n.o 1 no Bairro Ouro Verde; 37/2021 que institui no Município de União da Vitória o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de risco ou violência doméstica. O Projeto foi muito elogiado pela Equipe e ganhou todos os votos favoráveis; Projeto 38/2021 sobre a nomeação da Praça ao lado do Meu Campinho no Conjunto Horst Waldraff; 40/2021 que altera a Lei Municipal n. 4394/2014 em especial o artigo 1.o e 41/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reverter imóvel ao patrimônio do Município.
Entre os Requerimentos o Vereador Anderson Cripa Luis Cardoso (PROS) requereu pavimentação asfáltica no Bairro Nossa Senhora do Rocio; a Vice-Presidente Alandra Roveda (PL) requereu ao Senhor Prefeito Municipal a concessão gratuita de espaço adequado a produção e comercialização dos artesanatos da Associação do Artesão em União da Vitória, que foram retirados de seu espaço e estão sem local para instalação; tal requerimento também ganhou coro e apoio dos Vereadores. Emerson Lorenço Litwisnki (PTC) solicitou ao Ministério Público cópias dos procedimentos instaurados em 2017 para apuração do pagamento da abertura de uma vala no aterro sanitário e Thays Bieberbah (PT) solicitou a implantação de barreiras ecológicas nos córregos em União da Vitória.
A Moção da Semana foi de aplausos e congratulações pelo Dia dos Pais comemorado no último domingo.
Ao final da Sessão os Vereadores que fizeram uso da Palavra Livre foram Valdecir José Ratko (DEM), Ednilson de Godoy (PV), Thays Biberbach (PT), Anderson Cardoso (PROS) e José Pedro Walck (PSD). Os assuntos foram os Projetos tramitados na Casa de Leis, as conquistas e batalhas de cada um, assim como os respectivos agradecimentos aos envolvidos.
O Presidente da Casa Cordovan Frederico de Melo Neto encerrou a Sessão parabenizando o discurso do Sr. Luiz Fernando alusivo ao Dia dos Pais e ao Professor Franchesco de Jesus que esteve presente no início da Sessão tocando música na entrada dos Vereadores e público no plenário.
