CMUVA Câmara Municipal dos Vereadores de UVA
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Entre as Indicações, o Presidente da Casa Vereador Cordovan Frederico de Melo Neto (PP), solicitou a manutenção de tubulação em via do Bairro São Sebastião e a Vice-Presidente da Casa, Vereadora Alandra Roveda Grando (PL), melhorias em importante via do Centro da Cidade. O Vereador Anderson Cripa Luis Cardoso (PROS) indicou a necessidade de inclusão no programa de pavimentação asfáltica em via do Bairro Limeira.
A Tribuna Popular e o Grande Expediente não tiveram participações.
Em votação única foram aprovados por unanimidade:
– Projeto de Lei N.o 54/2021 que altera o anexo I – Metas e prioridades da administração Municipal da Lei N.o 4715 de 28 de novembro de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei N.o 4877 de 8 de Julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2021.
– Projeto de Lei Complementar N.o 4/2021 que dispõe sobre alterações da Lei Complementar N.o 13/2023 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Em segunda discussão foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária N.o 50/2021 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do exercício financeiro de 2021, com recursos de Superavit Financeiro na Fonte 504-Royaleties.
Em primeira discussão foram votados e aprovados por unanimidade os Projetos de Lei:
N.o 42/2021 que denomina de Reinoldo Hobi a Praça que se encontra no entroncamento da Rua Marechal Deodoro coma Rua Orlando Carvalho, Bairro São Basílio Magno;
N.o 43/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos Hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém nascidos com síndrome de down às Instituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades específica para pessoas com deficiência em União da Vitória;
E Projeto N.o 55/2021, que faz alterações na Lei 4.493/2015, passando a fazer jus à percepção da verba arrecadada, a títulos de honorários advocatícios, exclusivamente advogados municipais e de carreira, nos termos do Estatuto da OAB.
Os Requerimentos acolhidos por toda Equipe foram da Vereadora Alandra Roveda (PL) para a fiscalização efetiva junto às Agências Bancárias do Município para fazer valer a Lei sobre o limite de tempo de espera nas filas; Vereador Ednilson de Godoy (PV) para que seja buscado um plano de ação para solucionar inúmeros problemas relacionados à acessibilidade de pessoas com deficiência e da Vereadora Thays Bieberbach (PT), que solicitou informações a respeito do número de mulheres atendidas pelo CRAS e CREAS e Programas e Projetos em andamento neste sentido.
A Moção acolhida pela Equipe foi de pesar pelo falecimento do Sr. Dionísio Zaluski que foi nomeado em 2010 Coadjutor da Paróquia São Basílio em União da Vitória.
Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Júlio Adilson Pires e André Cristiano Henik, ambos comentaram a situação da BR 153, que há muitos vinha em estado cada vez pior e, junto ao Deputado Emerson Bacil que atendeu rapidamente o pedido para as melhorias da mesma beneficiando o povo, caminhoneiros que ali passam. Os Vereadores Waldir Luiz Cortellini comentou sobre a emenda parlamentar totalizando 250 mil para reforma do Campo do São Cristovão e Celso Rocha lamentou o falecimento do amigo Antônio Metelski e lembrou de bre sua indicação para melhorias na Rua Frei Policarpo esquina com a Clotário Portugal. Ednilson Godoy agradeceu pela votação do Projeto de sua autoria. Alandra Roveda pediu a chamar atenção sobre o mês Outubro Rosa, para a prevenção do câncer de mama e colo de útero, lembrando que a doença vem atingindo mulheres cada vez mais novas, por isso a lembrança de sempre fazer o auto exame e o preventivo. Alandra lembrou ainda o Calendário de Eventos da Rede Feminina de Combate ao Câncer durante o mês finalizando dia 29 culto de encerramento.
O Presidente da Casa, Cordovan Frederico de Melo Neto, encerrou a Sessão citando os eventos que aconteceram durante a semana em que esteve presente representando a Equipe e ressaltou o lançamento oficial do Programa Morar Legal, desenvolvido pelo TJPR, CEJUSC e CIAHAB com o objetivo da regularização fundiária, Programa este que não oferece custo à população. Cordovan parabenizou os micro e pequenos empresários pelo Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa comemorado no dia 4 de outubro e convidou a população para participar do Evento, idealizado por ele, em comemoração ao Dia das Crianças o Festival de Futsal, diversas categorias do esporte serão disponibilizadas e as inscrições são gratuitas.
