CMUVA Câmara Municipal dos Vereadores de UVA
Artigos Relacionados
Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória, aprovou em Turno Único, na reunião de segunda-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão real de direito de uso de imóvel, no caso o Cine Teatro Luz, para a Uniuv. Antes da votação do Projeto de Lei, foram votados os pareceres das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação Final, de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura Pecuária , Indústria, Comércio e Turismo e ainda pela Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio.
Por unanimidade os Vereadores acolheram a proposição para apresentação de novo projeto visando autorizar o poder executivo a proceder a concessão real de direito de uso do imóvel do Cine Teatro Luz. A decisão tem respaldo no Artigo 51 da Lei Orgânica Municipal: que diz que “Uma vez rejeitada matéria constate de projeto de Lei, somente poderá constituir objeto de novo projeto no mesmo ano legislativo mediante a proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara“. O projeto foi aprovado também por unanimidade. A matéria segue para ser sancionada pelo prefeito Pedro Ivo Ilkiv.
Destino do Cine Luz
A Administração de União da Vitória pretendia, por meio de licitação, entregar a gestão do Cine Teatro Luz, por tempo determinado e mediante condições específicas previstas em lei. No entanto o Projeto de Lei (18/2016), que autorizava o Poder Executivo a conceder o direito de uso do prédio, foi rejeitado no último dia 11 de abril, na Câmara de Vereadores.
A maioria dos vereadores optou pela rejeição do Projeto, justificando que a Uniuv que está inserida dentro da estrutura pública municipal, deve gerir o patrimônio do Cine Luz. Como prefeitura não tem dinheiro para as reformas que o prédio exige e a Uniuv, que é municipl, mostrou interesse em reformar e utilizar o prédio, Os vereadoress entenderam que é viável e justo.
Sobre o Cine Luz, o Reitor da Uniuv, Alysson Frantz disse, que prédio será recuperado e colocado a disposição da comunidade e destacou algumas programações que a Uniuv pretende desenvolver naquele espaço. “Desde palestras, simpósios, atividades culturais, artísticas e que o espaço será da comunidade” disse o reitor. Frantz disse que a Uniuv tem dinheiro suficiente para recuperar totalmente o Cine Teatro Luz. “Temos dinheiro em caixa para recuperar e usar com segurança o Cine Luz. Basta a prefeitura liberer odireito de uso real do prédio“, garantiu o reitor.
Jair Nunes – Assessoria de Comunicação e Cerimonial.
