Da Assessoria – Por sete votos a seis a Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou na noite de segunda-feira, 06, o Projeto de Lei Nº 30/16, que  altera a Lei Municipal nº 4531/2015 de 28 de julho de 2015 que dispõe sobre a forma de amortização do déficit …

Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória, aprovou em Turno Único, na reunião de segunda-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão real de direito de uso de imóvel, no caso o Cine Teatro Luz, para …

Vereadores divergiram sobre pontos do Projeto de Lei     Da Assessoria – A legislação ambiental de União da Vitória acaba de ser incrementada em União da Vitória. Na segunda-feira, 02, foi aprovado na Câmara de vereadores de União da Vitória, o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2016, que trata …

Vereadores tem Projeto de Lei e requerimento solicitando informações para discutir     Da Assessoria – Chegou ao Poder Legislativo, o Projeto de Lei nº 30/2016, que altera a Lei 4531/2015. Segundo o texto, o município de União da Vitória realizará o aporte adicional de R$ 5,2 milhões, indicados no …

Da Assessoria – Três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo deram entrada na Câmara de Vereadores de União da Vitória. Os projetos foram despachados pelo presidente da Câmara, Ziliotto Daldin (PSB) para as comissões permanentes da casa. Os Projetos de Lei constituem o Código de Defesa Animal.  O …

Projeto de Lei do Cine Luz foi rejeitado na Câmara   Por Jair Piloto Nunes – A Administração de União da Vitória pretendia, por meio de licitação, entregar a gestão do Cine Teatro Luz, por tempo determinado e mediante condições específicas previstas em lei. No entanto o Projeto de Lei …

Da Assessoria – A votação do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2016 que deveria ter sido votado  em 2ª discussão no plenário da Câmara de Vereadores de União da Vitória, foi novamente retirado da pauta no início da reunião de segunda-feira, 11. Falta consenso para a votação do Projeto de …

Da Assessoria – Os vereadores de União da Vitória aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 5/2016, que trata da seleção de resíduos sólidos urbanos em sacolas plásticas distribuídas por estabelecimentos comerciais, e institui sobre a padronização e especificação das sacolas. O projeto agora será discutido e votado em …

Da Assessoria – Os vereadores de União da Vitória aprovaram, em turno único, o Projeto de Lei 02/16, de autoria do Poder Executivo, autorizando a ampliação do número de vagas para o cargo de servente. De acordo com o Projeto de Lei, que agora deve ser sancionado pelo prefeito, fica …

Fumprevi é o custo maior: R$ 23, 3 milhões     Da Assessoria –  A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou em 1ª Discussão, o Projeto de Lei nº 79/15 (PL 75),  que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 do Poder …