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Câmara Municipal de União da Vitória

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Projetos

Atividades parlamentares prosseguem intensas em União da Vitória

A reunião de segunda-feira, 03 foi marcada por intensa atividade plenária dos vereadores de União da Vitória. Foram discutidos e votados vários projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Emenda a Lei Orgânica. Em 1º Turno foram votados os Projetos de lei n º11/2011, nº79/2011 …

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Daldin quer cumprimento de Lei Federal em União da Vitória

O Vereador Ziliotto Daldin, por meio de requerimento aprovado em plenário, está solicitando ao Coordenador do PROCON em União da Vitória, faça cumprir a Lei Federal nº 10.962/2004 que trata da Colocação de Preços nas Mercadorias, Lei esta regulamentada desde 20 de dezembro de 2006. Segundo Daldin, poucos lojistas cumprem …

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Câmara aprova mais dois projetos do Executivo

Na reunião ordinária da última segunda-feira, 25, os vereadores de União da Vitória aprovaram em segunda discussão dois projetos do Executivo: O P. L. O 10/2011 que institui o Fundo Municipal de Saúde e ainda o projeto de Lei ordinária que cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), …

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Lei das Diretrizes Orçamentárias está nas Comissões

Em cumprimento aos preceitos dispostos na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica Municipal, o Executivo encaminhou por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2010, as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária. O projeto que tramita nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e …

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Aprovada a construção de biblioteca e museu

Visando a construção de uma biblioteca e museu histórico em área do município, o Projeto de Lei nº 22/2010, de autoria do Executivo, foi aprovado de maneira unânime durante a sessão na noite de segunda feira, 17. O projeto que receberá a denominação de “Biblioteca e Museu Histórico Professor Aniz …

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Vereadores analisam parecer das Comissões

Durante a sessão na noite de hoje, 17, a Mesa Diretora deve deliberar em plenário sobre diversos projetos que tramitam nas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças e Obras e Serviços Públicos. Na pauta com pareceres favoráveis está o Projeto de Lei nº 22/2010, que autoriza …

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Vereadores realizaram a 39ª reunião ordinária e a 11ª reunião extraordinária na ultima segunda feira (14)

Mais uma vez a Câmara esteve reunida nesta segunda feira (14) sob Presidência do Vereador Presidente Ricardo Adriano Sass, para apreciação de projetos, requerimentos e indicações. <!–more–>Com a presença unânime dos vereadores, foram discutidos e votados vários  projetos que receberam pareceres favoráveis das comissões permanentes da Casa de Leis, em …

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7ª Reunião Extraordinária

No dia 24/11 às 11h30min foi realizada a 7ª reunião extraordinária desta legislatura. <!–more–>Foram analisados os projetos de Lei nº 86, 87, 88 e 91/2009 todos relacionados com crédito adicional suplementares por anulação e por superávit financeiro.

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