CMUVA Câmara Municipal dos Vereadores de UVA
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Conforme orientação da Secretaria de Meio Ambiente de União da Vitória, as pessoas que precisam fazer uma reforma ou nova construção nos cemitérios da cidade, públicos, primeiro precisam ir ao cemitério e procurar um dos servidores que trabalham no local. Ele, juntamente com o solicitante, fará a vistoria inicial, onde se explana sobre a obra pretendida e a possibilidade de atendimento da demanda do munícipe.
O funcionário vai encaminhar o munícipe à Secretaria para retirada de autorização de construção com uma carta de comunicação, onde constará o que pode fazer ou não referente à obra ou reforma. Na Pasta, a autorização definitiva será entregue mediante o pagamento da taxa de alvará de obra, no valor de R$ 140. Este documento precisa ser entregue ao servidor público do cemitério.
A Secretaria informa que as obras e reformas somente poderão ser feitas por pedreiros previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Caso se queira outro profissional, este deverá realizar cadastro na Secretaria de Meio Ambiente, para então realizar a obra.
“Essa medida se faz necessária para que o município tenha um controle das obras dentro dos cemitérios, exigindo a destinação correta dos resíduos gerados e responsabilização por qualquer dano ao patrimônio público ou de terceiros, bem como a definição da possibilidade ou não de realização das obras desejadas”, pontua o secretário, César Strapassola.
Vale lembrar que nenhuma obra ou reforma será realizada sem consentimento da Administração do Cemitério e sem Autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Caso o servidor informe que não é possível a realização da obra pretendida e o munícipe não concorde com os argumentos apresentados, poderá solicitar nova vistoria junto a Secretaria de Meio Ambiente onde poderá expor suas dúvidas e contra argumentações”, ressalta Strapassola.
