CMUVA Câmara Municipal dos Vereadores de UVA
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A Câmara de Vereadores de União da Vitória realizou sua reunião ordinária na noite desta segunda-feira, 11, com intensos debates. Participou como convidada, a fonoaudióloga Paloma Cristina Piragibe (foto ao lado), que falou sobre danos auditivos causados pelo estampido de fogos de artifícios em bebês, autistas (de todas as idades), idosos e doentes. Conforme a profissional, o barulho de um foguete é mais alto que a turbina de um avião e pode causar danos irreversíveis ao ouvido humano.
Ela também alertou sobre a possibilidade de queimaduras e lesões em membros como dedos, mãos e braços. Piragibe disse que por essas razões e muitas outras fora de sua área de atuação, o Projeto de Lei (PL 01/2019), de autoria dos vereadores Diego dos Santos e Fernando Vier é plenamente justificável.
Também assistiram a reunião, o presidente da Academia de Letras vale do Iguaçu (ALVI), professor Raulino Bortolini, que foi levar o convite da sessão solene da Academia no próximo dia 25, em comemoração do aniversário de União da Vitória, e o presidente do Sindicato do Magistério de União da Vitória, Márcio Utzig.
Pauta
O PL 01/2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, tramita pelas comissões permanentes e deve ser colocado em votação nos próximos dias.
Foram aprovados pelos vereadores em 2ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº 2/2019 que altera a resolução 05/2009, de 08 de dezembro de 2009, que trata sobre o plano de cargos do Poder Legislativo, e também o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019, que trata sobre a adesão do aplicativo “menor preço” para a consulta e estimativa de preços nas licitações de obras e serviços.
O vereador Valdecir Ratko (PSC-PR) apresentou duas indicações alertando sobre problemas de falta de saneamento básico nas Ruas Dos Dominicanos; Industrial Antônio Wilson Pigatto; Bel. Jaime Jacob; Rua Capitão Arthur Canfield e Jair Antonio Zanoni, no Bairro Nossa Senhora das Graças e solicitando pinturas das faixas de pedestres e demais sinalizações no leito das vias públicas do Conjunto Guerino Massignan.
Já a Vereadora Alandra Roveda Grando (PR-PR) também apresentou uma indicação, solicitando a implantação de novos conceitos de áreas de recreação nos CEMEIS de nosso Município, o intuito é valorizar nossas crianças, seus familiares e os profissionais que trabalham nestes locais.
A vereadora Pastora Sandra solicitou via indicação a fiscalização no sentido de verificar os terrenos baldios cheios de mato e lixo que não são limpos ou roçados pelos donos, para que assim a prefeitura possa realizar a limpeza desses terrenos e cobrar 3 do munícipe conforme código de postura.
Os vereadores Joarez Leandro de Oliveira (PSB), Almires Bughay Filho (PSDB) e Valdecir José Ratko (PSC), apresentaram requerimento conjunto reivindicando que a Secretaria Municipal de Trânsito efetue estudo com o objetivo de incorporar faixas elevadas, lombadas, ou rotatórias na Av. Paula Freitas confluência com a Rua Cordovan Frederico de Mello e Rua Luís Moreti, Distrito de São Cristóvão, estendendo ainda o mesmo pedido para Rua Pedro Stelmachuk, entroncamento com a Avenida Paula Freitas.
Debates acalorados
Com pauta enxuta, os debates foram mais longos e mais pesados. O vereador Emerson de Souza (Patriotas) voltou a protocolar requerimento de sua autoria solicitando a redução de salários de agentes públicos (prefeito, vice e vereadores). O mesmo requerimento, com o mesmo teor, foi indeferido anteriormente pelo presidente da casa, Ricardo Sass.
Desta vez o presidente optou por enviar o requerimento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para definição pela constitucionalidade ou não da matéria. Depois dessas definições o requerimento pode seguir ou ser arquivado de novo. Souza se pronunciou na tribuna defendendo seus posicionamentos, e foi contestado pelo experiente vereador Jair Brugnago (PSDB-PR).
Pela divergência de ideias, o clima chegou a esquentar, dentro das discussões entusiasmadas, mas seguindo os princípios democráticos e com o devido respeito em plenário. O presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Sass (PSC-PR), reiterou que não vai esconder ou evitar os debates, mas que como gestor da casa, tem o dever de seguir o Regimento Interno da casa.
