Da Assessoria – Deu entrada na Câmara de vereadores de União da Vitória, o Projeto de Lei Nº 46/14, que Cria a Guarda Municipal de União da Vitória, denominada (GUARDAUV). O presidente do Legislativo, Vereador Gilmar Jarentchuk, despachou o Projeto de Lei para parecer das quatro Comissões Permanentes da casa. …

Projeto de Lei Foi aprovado em 1º Turno pelos vereadores  e será votado de novo na segunda-feira, 15.   Da Assessoria – O Projeto de Lei (PL) nº 118/2014, que tramita na Câmara de Vereadores de União da Vitória, propõe a criação do plano de carreira de agente de endemias …

Da Assessoria – Os Vereadores de União da Vitória aprovaram em 1º Turno, na reunião ordinária de segunda-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) nº 76/2014, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015. A lei, que está tramitando, estima a receita e fixa …

Da Assessoria – Deu entrada na Câmara de Vereadores de União da Vitória, o Projeto de Lei (PL) nº 99/14. De acordo com o texto do PL, um parágrafo foi acrescentado na Lei do Refis, autorizando o aumento no número de parcelas previsto no texto original da lei. Segundo o …

Entre outras alterações PLC baixa a alíquota do ISSQN para os cartórios de União da Vitória A Câmara de Vereadores de União da Vitória votou na noite de segunda-feira, 10, O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2014, que trata sobre alterações na Lei Complementar Nº 13/2013, ou seja, o …

Poder Executivo Municipal deverá regulamentar a presente Lei através de Decreto até 45 dias da publicação da Lei     Da Assessoria – Tramita no Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 68/14, que trata da concessão de bolsa de estudos através Programa de Inclusão Social Universidade para Todos (Universidade …

Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou em Turno Único, o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2014, que autoriza o município a doar ao Ministério Público Estadual (MPE), Área De Terreno Urbano para fins de construção da nova sede do MPE. A reunião ordinária de …

Da Assessoria – Depois de tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de União da Vitória, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 69/2014, que cria o programa Social “Águas de Junho”, foi discutido e votado em plenário em Turno único, na reunião de segunda-feira, 25. A finalidade do …

Na mesma reunião foi aprovado em 2º Turno alteração estrutura de cargos e salários do Poder Executivo   Da Assessoria – Os vereadores de União da Vitória estiveram reunidos em plenário na reunião ordinária de segunda-feira, 18. Em pauta a votação de dois projetos de Lei. Em Turno Único, foi …