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Projetos de Lei

Conheça mais sobre os homenageados no Estádio Antiocho Pereira

Foram aprovados na sessão extraordinária de segunda-feira, 12, os nomes de seis personalidades locais para as homenagens que acontecem na reinauguração do Estádio Antiocho Pereira. Para duas cabines, dois nomes de narradores. Para as arquibancadas, nomes de torcedores, fãs de amor incondicional pelo esporte – e pelo Iguaçu. Você sabe …

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‘Agosto Laranja’ é aprovado pelos vereadores

Foi aprovado em turno único e segue agora para a sanção do prefeito Santin Roveda, o Projeto de Lei que institui a campanha ‘Agosto Laranja’. Trata-se de uma mobilização, como justificou o autor da proposta, o vereador Diego dos Santos, para a realização de ações no município como foco na …

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Orçamento de 2017 é aprovado na Câmara de Vereadores

Arrecadação e despesas são estimadas em R$ 185, 7 milhões       A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou em segundo turno, o Projeto de Lei 50/16, que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro para 2017, ou Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo …

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Câmara aprova criação do comitê do transporte escolar

Projeto de Lei foi aprovado em turno único pelos vereadores de União da Vitória     Da Assessoria – Os vereadores de União da Vitória aprovaram por unanimidade, na noite de segunda-feira, 28, o Projeto de Lei 67/16, que institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar de União da Vitória, …

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Funrebom pode ser implantado em 2017 em União da Vitória

Da Assessoria – O Corpo de Bombeiros de União da Vitória voltou a pedir socorro para o poder público de União da Vitória. Por falta de recursos para insumos, os bombeiros pedem a implantação, e urgentemente, do Fundo de reaparelhamento dos Bombeiros (Funrebon). A proposta não é novidade e até …

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Câmara aprova em 2º Turno concessão de bolsas de estudo pela Uniuv

Matéria será votada em Redação Final pelos Vereadores de União da Vitória     Da Assessoria – A Câmara de vereadores de União da Vitória aprovou na segunda-feira, 17, em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 55, que trata da concessão de bolsa de estudos, com …

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Aprovado em 1º Turno PLO da concessão de bolsas de estudo pela Uniuv

Matéria segue para votação em 2º turno e Redação Final na Câmara de Vereadores de União da Vitória     Da Assessoria – A Câmara de vereadores de União da Vitória aprovou em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2016 que trata dispõe da concessão de …

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Projeto de iniciativa popular não foi aceito por vícios e irregularidades

Iniciativa popular também não pode legislar sobre subsídios     Da Assessoria – A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de União da Vitória emitiu parecer sobre o requerimento (sem número), que foi protocolado no poder Legislativo, no dia 1º de agosto, propondo projeto de iniciativa …

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Vereadores de União da Vitória aprovam LDO em 1º Turno

A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências, chamada d Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Lei de …

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Câmara recebe projeto de Lei do REFIS 2016

Refis pode valer para débitos de contribuintes, vencidos até o dia 30 de junho   Da Assessoria –  A Câmara de Vereadores de União da Vitória recebeu do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 41 /2016 que institui o programa de Recuperação Fiscal  (Refis), no município. De acordo com …

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