Home / Projetos de Lei

Projetos de Lei

Orçamento de 2017 é aprovado na Câmara de Vereadores

Arrecadação e despesas são estimadas em R$ 185, 7 milhões       A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou em segundo turno, o Projeto de Lei 50/16, que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro para 2017, ou Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo …

Veja Mais »

Câmara aprova criação do comitê do transporte escolar

Projeto de Lei foi aprovado em turno único pelos vereadores de União da Vitória     Da Assessoria – Os vereadores de União da Vitória aprovaram por unanimidade, na noite de segunda-feira, 28, o Projeto de Lei 67/16, que institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar de União da Vitória, …

Veja Mais »

Funrebom pode ser implantado em 2017 em União da Vitória

Da Assessoria – O Corpo de Bombeiros de União da Vitória voltou a pedir socorro para o poder público de União da Vitória. Por falta de recursos para insumos, os bombeiros pedem a implantação, e urgentemente, do Fundo de reaparelhamento dos Bombeiros (Funrebon). A proposta não é novidade e até …

Veja Mais »

Câmara aprova em 2º Turno concessão de bolsas de estudo pela Uniuv

Matéria será votada em Redação Final pelos Vereadores de União da Vitória     Da Assessoria – A Câmara de vereadores de União da Vitória aprovou na segunda-feira, 17, em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 55, que trata da concessão de bolsa de estudos, com …

Veja Mais »

Aprovado em 1º Turno PLO da concessão de bolsas de estudo pela Uniuv

Matéria segue para votação em 2º turno e Redação Final na Câmara de Vereadores de União da Vitória     Da Assessoria – A Câmara de vereadores de União da Vitória aprovou em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2016 que trata dispõe da concessão de …

Veja Mais »

Projeto de iniciativa popular não foi aceito por vícios e irregularidades

Iniciativa popular também não pode legislar sobre subsídios     Da Assessoria – A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de União da Vitória emitiu parecer sobre o requerimento (sem número), que foi protocolado no poder Legislativo, no dia 1º de agosto, propondo projeto de iniciativa …

Veja Mais »

Vereadores de União da Vitória aprovam LDO em 1º Turno

A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências, chamada d Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Lei de …

Veja Mais »

Câmara recebe projeto de Lei do REFIS 2016

Refis pode valer para débitos de contribuintes, vencidos até o dia 30 de junho   Da Assessoria –  A Câmara de Vereadores de União da Vitória recebeu do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 41 /2016 que institui o programa de Recuperação Fiscal  (Refis), no município. De acordo com …

Veja Mais »

Câmara aprova Projeto de Lei sobre dívida da prefeitura com o Fumprevi

Da Assessoria – Por sete votos a seis a Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou na noite de segunda-feira, 06, o Projeto de Lei Nº 30/16, que  altera a Lei Municipal nº 4531/2015 de 28 de julho de 2015 que dispõe sobre a forma de amortização do déficit …

Veja Mais »

Câmara autoriza prefeitura concessão do cine Luz para a Uniuv

Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória, aprovou em Turno Único, na reunião de segunda-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2016, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão real de direito de uso de imóvel, no caso o Cine Teatro Luz, para …

Veja Mais »