Os vereadores Moiseis Miguel Benassi, Altamir Moreira de Castilho, Clarito de Nivardo Barbosa, Gilmar Jarentchuk, Jair Brugnago, Julio Adilson Pires, Maria Rodrigues da Cunha, Mário Lúcio Pereira Ferreira, Ricardo Adriano Sass e Ziliotto Daldin, por meio de requerimento solicitaram ao Executivo a Implantação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, …
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O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 01/2011 foi aprovado em 2º Turno na Câmara de Vereadores de União da Vitória. Os vereadores Moiseis Miguel Benassi, Altamir Moreira de Castilho, Clarito de Nivardo Barbosa, Gilmar Jarentchuk, Jair Brugnago, Julio Adilson Pires, Maria Rodrigues da Cunha, Mário Lúcio Pereira Ferreira, Ricardo …
Veja Mais »Depois de tramitar pelas comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência e de Finanças, Orçamento e Patrimônio, o Projeto de Lei ordinária nº 38/2011, que Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Família Acolhedora” foi discutido em plenário e …
Veja Mais »A sessão de segunda-feira, 30, foi intensa na votação de pareceres das comissões permanentes e Projetos de Lei Ordinária. O debatido PLO 30/2011, de interesse do magistério municipal, foi aprovado em Redação Final. Foi aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2011 que trata da Tarifa Social …
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O Legislativo de União da Vitória recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 1/2011 que Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido ao micro empresário individual (MEI) às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional …
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A Câmara de Vereadores de União da Vitória deu mais um passo para a completa informatização. Atendendo exigências da lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, o Legislativo está disponibilizando para a comunidade o Portal do Povo. Segundo a Lei complementar 131 todos os atos praticados pelas …
Veja Mais »Os vereadores de União da Vitória estiveram reunidos na manhã de quinta-feira, 19 em reunião extraordinária. Na pauta dois Projetos de Lei. Em primeira discussão o PLO 30/2011 que estabelece o Regime Diferenciado de Trabalho RDT, que trata o artigo nº 24 da Lei 1846/92 que Institui o Estatuto do …
Veja Mais »Mais sete projetos entraram no Legislativo e já tramitam nas comissões permanentes Os vereadores estão trabalhando em ritmo intenso na Câmara de Vereadores de União da Vitória. Na última sessão (16) mais sete Projetos de Lei Ordinárias entraram na ordem do Dia. Quatro deles, (Nº 32, 33, 34 e 35/2011) …
Veja Mais »O projeto de Lei nº 30/2011 que trata sobre o Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Depois de receber parecer desta comissão, passará por mais duas comissões: Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio e Comissão de Educação, Saúde e Assistência. A …
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A Câmara de Vereadores de União da Vitória autorizou e o Executivo sancionou a Lei nº 3911/2011, que entrega por meio de doação um terreno de 1936,22 m², próximo ao Ginásio de Esportes da Uniuv, em área central e considerada nobre do município, à União Federal que deverá construir a …
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CMUVA Câmara Municipal dos Vereadores de UVA
