Da Assessoria – O Projeto de Lei (PLO) nº 16/2013 de autoria do Vereador Ziliotto Daldin, que trata do reaproveitamento da água pluvial, está tramitando nas Comissões Permanentes do Poder Legislativo e deve seguir para primeira discussão e votação na volta do recesso parlamentar no começo do mês de agosto. …

Da assessoria – Está tramitando nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de União da Vitória, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 110/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes do município de União da Vitória, do sistema nacional de segurança alimentar, define parâmetros para elaboração e …

Da Assessoria – A Câmara Municipal de União da Vitória aprovou na reunião ordinária da segunda-feira, 15, Projeto de Lei Ordinária nº 61/2013 que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento de conexão entre …

Da Assessoria – O Projeto de Lei Ordinária nº 125/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de União da Vitória …

Da Assessoria – Os Vereadores de União da Vitória aprovaram em reunião extraordinária de segunda-feira, 08, o Projeto de lei Ordinária (PLO) nº 122/2013 que altera a Lei Municipal 2.522/97.  Pelo artigo 6º da Lei, em vigor desde 1997, é proibido o tráfego por estradas municipais em dias de chuva …

Município fica autorizado a firmar convênio com o curso de medicina veterinária da Uniguaçu Da assessoria – Os Vereadores de União da Vitória aprovaram em turno único o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 102/2013, que autoriza o município de União da Vitória a implantar o Programa de Controle Populacional …

Projeto de Lei nº 16/2013 tem forte apelo ecológico     Da Assessoria – O Vereador Ziliotto Daldin está preocupado com o futuro da água doce, assim como milhares de pessoas no mundo inteiro. No entanto, o legislador quer tornar lei o reaproveitamento das águas pluviais (de chuva) por meio …

  Da Assessoria – A Câmara de Vereadores demonstrou agilidade na votação do Projeto de Lei nº 113/13, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no município de União da Vitória. O Refis objetiva promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes, vencidos ou a …

Da Assessoria – O requerimento nº 145/2013 do Vereador Waldir Luiz Cortellini, recebeu apoio dos Vereadores na reunião de segunda-feira, 10. O requerimento, aprovado em plenário, solicita ao Prefeito Pedro Ivo, para que determine a Comissão de Transportes Coletivos de União da Vitória, que entre em contato com Jair Araújo, …

Da Assessoria – Foi aprovado em Segundo Turno o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 12/2013, de autoria do Vereador Luilson Schwartz, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de professor de educação física habilitado para acompanhamento e orientação dos munícipes em Clubes, Condomínios, Associações, Academias públicas ou privadas e …