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Projetos de Lei

Projeto de Lei deve abrir mercado para professores de Educação Física

Da Assessoria – O Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da presença de professor de educação física habilitado para acompanhamento e orientação dos munícipes em Clubes, Condomínios, Associações, Academias públicas ou privadas e escolinhas que proporcionem atividades físicas e desportivas, na forma que menciona e dá outras providências foi …

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Audiência pública movimenta plenário da Câmara de Vereadores de União da Vitória

Discussão gira em torno o Anteprojeto de Lei que proíbe comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos Da Assessoria – Foi realizada uma audiência pública, na noite de terça-feira, 28, no plenário da Câmara de Vereadores de União da Vitória, convocada pelo vereador Mário Lúcio Pereira Ferreira.  Os …

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Projeto de Lei do Vereador Luilson Schwartz valoriza profissional de Educação Física

Da Assessoria – Deu entrada na reunião ordinária de segunda-feira, 20, o Projeto de Lei Ordinária nº. 12/2013 de autoria do Vereador Luilson Schwartz, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de professor de educação física habilitado para acompanhamento e orientação dos munícipes em Clubes, Condomínios, Associações, academias públicas ou …

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Pauta cheia: Câmara de Vereadores votou nove Projetos de Lei ordinária

Da Assessoria – A reunião ordinária de segunda-feira, 13, foi agitada. Os Vereadores de União da Vitória discutiram e votaram nove Projetos de Lei ordinária (PLO). Em Redação Final, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 10/2013, que declara de Utilidade Pública a Associação da Segunda Idade, situada …

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Vereador prestigia inauguração de Telecentro em São Cristóvão

Da Assessoria – O Vereador Luilson Schwartz participou da inauguração do Telecentro do Distrito de São Cristóvão. Na ocasião, Schwartz representou o Poder Legislativo no ato inaugural. Schwartz destaca que os projetos Telecentro e Cidade Digital têm objetivos semelhantes: a inclusão Digital. Schwartz é o autor do projeto de Lei …

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Câmara de Vereadores aprova renovação de convênios com entidades

Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória discutiu e votou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO), autorizando o Poder Executivo a firmar convênio com diversas entidades assistenciais e de classe do município. Na prática, a aprovação dos PLOs significa a renovação dos convênios. Os projetos de …

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Câmara de Vereadores realiza duas reuniões extraordinárias

Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória realizou na segunda-feira, 22, duas reuniões extraordinárias, após a reunião ordinária, que aprovou as contas do Poder Executivo, do ano de 2009. Na primeira reunião extraordinária foram discutidos e votados três Projetos de Lei. Em Redação Final foi aprovado …

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Câmara de Vereadores aprova contas de 2009 do Poder Executivo

Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória votou o Projeto de Decreto nº. 1/13 que dispõe sobre aprovação com ressalvas das contas do Poder Executivo de União da Vitória, referente ao exercício financeiro de 2009. De acordo com o artigo 1º do Projeto de Decreto, baseado …

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Câmara de Vereadores de União da Vitória recebe LDO e PPL para 2014

Da Assessoria – O Presidente da Câmara de Vereadores de União da Vitória, Gilmar Jarentchuk e o Vice-Presidente, Ziliotto Daldin, receberam do Poder Executivo na segunda-feira, 15, o Projeto de Lei Nº 61/13, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, conhecida como …

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Seis Projetos de Lei são votados na Câmara de Vereadores de União da Vitória

Da assessoria – Os Vereadores de União da Vitória discutiram e votaram mais seis Projetos de Lei na reunião de segunda-feira, 15. Em Redação Final foram votados o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Apoio aos Dependentes de …

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