Da Assessoria – Uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2012, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos tributários à empresa Supermercado Superpão Ltda, de autoria das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio …

Da Assessoria – Na reunião de segunda-feira, 14, a Mesa Diretora acusou recebimento de mais dois Projetos de Lei do Executivo: O Projeto de Lei Ordinária nº 27/2012 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundação Municipal de Saúde – FUSA,  e o Projeto de Lei Ordinária …

Da Assessoria – A Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio da Câmara de Vereadores de União da Vitória deu parecer contrário ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 07/2011, de autoria do Vereador Ziliotto Daldin (foto), que disciplina o trânsito de veículos de tração animal (carroças e charretes) em União …

Da Assessoria – Depois de ter sido aprovado em 1º Turno, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 16/2011, de autoria do Vereador Mario Lúcio Pereira Ferreira (foto), que tratava sobre a proibição de comercialização e  consumo de bebidas alcoólicas em logradouros  públicos foi rejeitado em 2º Turno na reunião …

Da Assessoria – Os vereadores de União da Vitória com freqüência cobram ações efetivas quanto ao problema dos terrenos baldios do município. Durante a discussão do Requerimento nº 57/2012, da Vereadora Maria Rodrigues da Cunha, que solicita ao Poder Executivo por meio do setor competente, colocar em prática o teor …

Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória recebeu dois Projetos de Lei do Poder Executivo de União da Vitória. O Projeto de Lei Ordinária nº 21/2012 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2013. O outro Projeto de …

Da Assessoria – Os debates sobre o trânsito e a sinalização em União da Vitória são cada vez mais freqüentes no plenário da Câmara de Vereadores de União da Vitória. Nas reuniões, os vereadores pedem semáforos, redutores de velocidade, lombadas eletrônicas, placas de sinalização, trevos e faixas elevadas de pedestres. …

Na pauta da reunião de segunda-feira, 16, os Vereadores discutiram e votaram os pareceres das comissões permanentes de Projetos de Lei que estão tramitando no Legislativo. Além disso, os representantes do povo votaram outros dois Projetos de Lei (PLO). Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº …