Portal de Notícias

Câmara Municipal de União da Vitória

Home / Projetos de Lei (página 7)

Projetos de Lei

Aplicações do Fumprevi vão mal e município é obrigado a suplementar orçamento Fundo

Da assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou na reunião de segunda-feira, 16, o Projeto de Lei 219/2013, que trata de abertura de crédito suplementar para o Fundo Municipal Previdenciário. Antes do início da reunião, ás 18h, os Vereadores se reuniram com representantes do Fumprevi e …

Veja Mais »

Vereadores querem destinar recursos do Estar para ações de melhorias do trânsito

PLO destaca ainda volta dos 10 minutos para o próximo contrato de empresa permissionária do estacionamento rotativo.   Da Assessoria – A Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou na reunião ordinária de segunda-feira, 09, em turno único, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 28/2013, que regulamenta o …

Veja Mais »

Ajuste de conduta resulta em novas regras para o Estacionamento regulamentado

Da Assessoria – Depois de um ajuste de conduta firmado entre a prefeitura de União da Vitória e a empresa Rodec/Uniestar, permissionária da exploração de serviços de estacionamento regulamentado em União da Vitória, o Poder Executivo enviou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) à Câmara de Vereadores com algumas mudanças …

Veja Mais »

Cortesia de 10 minutos no Estacionamento Rotativo vai virar Lei em União da Vitória

Da Assessoria – Os vereadores Ziliotto Daldin (PSD), Gilmar Jarentchuk (PT), Luilson Schwartz (PTB), Valdecir Ratko (PSDB), Altamir Moreira de Castilho (PDT), Altair Lourenço de Souza (PT), Carlos Humberto Topolski (PSB), Carlos Romeu Bueno (PMDB), Clarito de Nivardo Barbosa (PP), Daniel Fernando Rocha (PMDB), Mario Lúcio Pereira Ferreira (SSD), Ricardo …

Veja Mais »

Lei Orçamentária Anual é aprovada em 1º Turno

LOA ainda deve ser votada em 2º Turno para ser aprovada pelo Poder Legislativo de União da Vitória Da Assessoria – O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 159/2013 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro (LOA), de 2014, foi votada na reunião ordinária de …

Veja Mais »

Legislativo aprova alterações na Lei Orgânica Municipal

Da Assessoria – Os Vereadores de União da Vitória votaram na segunda-feira, 11, em reunião ordinária a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2013. A Emenda altera os artigos 13, 14 e 111 da Lei Orgânica Municipal. O artigo 13 da Lei diz que O Poder Legislativo é exercido pela …

Veja Mais »

Câmara de Vereadores autoriza concessão de Incentivos Tributários

Da Assessoria – O Poder Legislativo de União da Vitória discutiu e votou em Turno Único, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira, 04, dois Projetos de Lei que concedem Incentivos Tributários à duas empresas que estão se instalando ou aumentando sua estrutura física no município. O Projeto de Lei Ordinária …

Veja Mais »

Legislativo autoriza empréstimo de R$ 3 milhões junto ao BRDE

Prefeitura de União da vitória vai usar crédito para compra de máquinas e equipamentos rodoviários Da Assessoria – Os vereadores de União da Vitória aprovaram na reunião ordinária de segunda-feira, 04, em Turno Único, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 203/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar …

Veja Mais »

Vereador quer aumentar a higiene em locais que servem refeições

Da Assessoria – Deu entrada na Câmara de Vereadores de União da Vitória, o Projeto de Lei Nº 27/13, de autoria do Vereador Daniel Fernando Rocha, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos que comercializem refeições a utilizarem protetor para utensílios de mesa no âmbito do município de …

Veja Mais »

Lei de mobilidade urbana municipal e transporte coletivo entra em debate em União da Vitória

Professor da Uniguaçu faz explanação aos Vereadores de União da Vitória na reunião ordinária do Poder Legislativo Da Assessoria – O professor Fernando David Perazzoli, da Uniguaçu, acompanhado pelos acadêmicos do 2º período do Curso de Direito, esteve na Câmara de Vereadores de União da Vitória, o qual explanou na …

Veja Mais »